No dia 29 de fevereiro, a Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) realizou o 1º Encontro de Polo do ano com os Grupos Articuladores (GAs), no Auditório da Ação Educativa. O objetivo do encontro era dar a largada para as atividades do ano e contextualizar os Grupos Articuladores sobre os próximos passos do projeto.
A Plataforma está em sua reta final e o momento agora é de fortalecer ainda mais os Grupos Articuladores para que sua atuação siga com maior possibilidade de intervenção social. Atualmente os GAs têm uma atuação, potencializada pelas ações da PCU, legitimada pela comunidade localmente, além de estarem bastante apropriados de seu território e com boas condições de dar continuidade a seu trabalho.
Porém, no que diz respeito à participação na agenda da cidade, ainda há muito trabalho a fazer. Sendo assim, a Assessoria da PCU pretende estimular o envolvimento dos articuladores comunitários e jovens comunicadores nos espaços de participação e controle social.
Para iniciar os trabalhos nesta dimensão, o 1º Encontro de Polo de 2012 criou espaço para que assessoria e grupos aprofundassem seus conhecimentos acerca da democracia brasileira. A conversa teve como eixos norteadores as características principais de nosso modelo de governo, seus princípios e conceitos fundamentais e os mecanismos previstos pela Constituição Federal de 1988.
Compreender o verdadeiro significado da palavra Democracia, o que é Democracia Direta e Indireta, como fortalecer a Democracia Participativa e também o que é Plebiscito, Referendo, Lei de iniciativa popular, Conferências, Conselhos, entre outros, tudo isso foi colocado em debate.
Para ampliar a conversa e dar concretude às discussões, o encontro contou com Denise Carrera, coordenadora de Educação da Ação Educativa e relatora Nacional para o Direito Humano à Educação da Plataforma DHESCA Brasil, que conduziu um debate sobre a história da educação brasileira, a estrutura e funcionalidade do Conselho Municipal de Educação e sua importância no processo de Gestão Democrática.
Como ferramenta didática, Denise utilizou a imagem do quadrado da Gestão Democrática. Foi trabalhado o entendimento de que a Gestão Democrática do que é público só é possível quando há um esforço compartilhado pela garantia dos quatro vértices do quadrado: Planos de Estado (políticas públicas de longo prazo, que tenham um tempo de implantação superior ao período de gestão da instância competente); Fortalecimento da Sociedade Civil (que garantirá a efetividade do exercício de seu direito civil); Instâncias (legitimidade dos espaços previstos pela Constituição Federal para que a sociedade dê sua opinião política a respeito dos rumos da Gestão Pública: Conselhos, Conferência etc.); Processos Participativos (que precisam ser fortalecidos e legitimados para que se garanta o envolvimento da sociedade civil na discussão e elaboração de políticas públicas nas Instâncias e se ganhe poder para levar os apontamentos da sociedade para os processos de tomada de decisão nas esferas governamentais, em especial àquelas responsáveis pela gestão orçamentária).
As discussões foram bastante ricas e esclarecedoras, e a avaliação geral dos presentes foi de que o formato adotado para os Encontros de Polo é bastante adequado para o momento e traz boas perspectivas para 2012.
No encontro, também, esteve presente Jefferson Correia, da Kimberly-Clark, para convidar os jovens participantes da Plataforma para um curso de formação em audiovisual gratuito. Trata-se das Oficinas de Produção de vídeo “Audiovisual para Jovens”, projeto incentivado pelo PROAC (Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo) com patrocínio da Kimberly-Clark. O objetivo do curso, além de formar os meninos e meninas no conjunto de ferramentas e técnicas de audiovisual, é de produzir um curta-metragem que retrate a vida das crianças e adolescentes nos centros urbanos, em especial em territórios de alta vulnerabilidade social.
Para mais informações, acessem: www.audiovisualparajovens.com.br.
O próximo Encontro de Polo da PCU será no dia 28 de março de 2012, local ainda a definir, e terá como pauta a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e os mecanismos de acesso ao Ministério Público, temas definidos coletivamente neste encontro de fevereiro.