Hoje, 15 de setembro, celebramos o Dia Internacional da Democracia, cujo termo é composto pelos vocábulos "demos" (“povo”), e "kratos" (“poder”), ou seja, "o poder que vem do povo". No campo da sociologia, entende-se que o exercício da cidadania é o que sustenta e garante a democracia.
Democracia é antes de tudo civismo. Cabe a cada um de nós entender o nosso papel na sociedade e na comunidade em que vivemos. O exercício democrático exige uma participação ativa em nossos territórios, cidades, estados e país. Não é possível se falar em democracia sem considerar o lugar em que moramos, o Civita. Civismo é justamente cuidar do lugar em que vivemos. É exercer nossos direitos e deveres enquanto cidadãos, vizinhos, moradores.
Acreditar que só uma parte da sociedade deve ser digna de bem-estar e segurança é jogar por água abaixo a confiança no futuro de uma nação. É dividir, e não somar. É desconsiderar a democracia. Precisamos cruzar muitos caminhos para fortalecer os processos democráticos, a começar pela redução das desigualdades sociais e a busca do bem comum – para todos, de fato. Isso deve se dar por meio do acolhimento das multiplicidades, das diversidades, da pluralidade de ideologias e da participação cidadã. A democracia precisa considerar esses aspectos e promover a cidadania para todos e todas, por meio da atuação em redes e em diálogo entre todas as esferas da sociedade.
O tema é especialmente relevante neste momento de Global Week to #Act4SDGs, que começa dia 16 e segue até o dia 25. Trata-se de uma mobilização global para chamar atenção para os ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), durante a última semana da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). A democracia é um dos valores e princípios essenciais, universais e indivisíveis da ONU, que destaca que "a democracia, o desenvolvimento e o respeito de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais são interdependentes e se reforçam mutuamente".
No Brasil hoje, regido pela constituição de 1988, entendemos que há várias formas de exercer nossa cidadania, junto a mecanismos de promoção da participação cidadã: conselhos municipais, estaduais e federais, grêmios escolares e universitários, associações sociais e culturais e por aí vai. Precisamos participar desses espaços. Favorecer a participação política e o engajamento cívico, em especial dos jovens, são caminhos importantes para a concretização de um país mais democrático.
O futuro se faz participando hoje, escolhendo representantes no Congresso, na Câmara de Vereadores, na Presidência da República. Precisamos prestar atenção às lideranças que estão à frente das múltiplas instituições que sustentam a estrutura democrática. É necessário escolher lideranças éticas, dado o impacto que os líderes têm na conduta dos demais e no sucesso de qualquer empreitada, seja na esfera pública, privada ou no terceiro setor.
A democracia necessita imperiosamente de poderes éticos, e também independentes e autônomos. Além disso, as instâncias de controle social precisam ser fortalecidas para colaborarem com a construção de agendas e políticas públicas que conversem com as demandas reais da sociedade. É necessário um Estado de Direito que assegure as liberdades civis, políticas e culturais, e mecanismos legais que garantam a igualdade política de todos os cidadãos, bem como o impulsionamento à participação e à formação política. Especialmente no Brasil contemporâneo, é preciso pensar num novo contrato social, que considere efetivamente todas as minorias.
Estamos em época de eleições no país, e o voto é um dos mais importante instrumentos de participação e de democracia. É nele que temos que depositar nossa confiança no futuro, construída com as escolhas conscientes e cidadãs de hoje. Só assim teremos um Brasil mais forte, mais justo, mais integrado e com riquezas mais compartilhadas. Nesse setembro, vamos celebrar a democracia que nos permite fazer essa escolha hoje, que nos permite ser co-autores do nosso futuro e criarmos o sonhado Brasil do amanhã. A construção e o fortalecimento dessa confiança, assim como do capital social, são importantes variáveis para o fortalecimento democrático.
Foto: Koshu Kunii/Unsplash