O projeto de capacitação é uma iniciativa do MDS – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, em parceria com a ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, com financiamento do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e chancela do PNUD – Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento.
O objetivo foi qualificar gerentes sociais nos valores, atitudes, conhecimentos, habilidades e competências necessários à gestão da política de proteção social não contributiva, contribuindo para a melhoria do atendimento as famílias beneficiárias dos programas sociais nos municípios e para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social.
Para executar o processo de capacitação foi montada uma rede de dez Agências Capacitadoras Estaduais, as ACES. As dez ACES desenvolveram a capacitação em municípios de todo o Brasil. Os municípios foram divididos em 16 lotes. Foram capacitados 1,6 mil gestores sociais de 629 prefeituras e dos 26 governos estaduais e do Distrito Federal. O CIEDS foi responsável pela capacitação de três Lotes: 4, com municípios dos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte; 5, com Alagoas, Pernambuco e Sergipe e Lote 9, com o Espírito Santo e o Rio de Janeiro. Na avaliação do BID, a primeira conclusão é de que o curso cumpriu seus objetivos.
Além disso, funcionários municipais e estaduais da área de assistência valorizaram e receberam bem a proposta. Duas “lições aprendidas”, apresentadas pelo BID, podem ser ressaltadas como fundamentais para a experiência vivida pelo CIEDS. Uma delas, diz que a metodologia de capacitação presencial e à distância agrega efetivamente valor a aprendizagem, permitindo desenvolver competências tecnológicas que acabam por fortalecer o desempenho e o perfil do gerente social. A outra lição diz respeito aos conteúdos e maneiras de trabalhar. A avaliação do BID aponta que “na medida em que são desenvolvidos conteúdos, atividades e práticas adaptadas às realidades regionais, o aprendizado se torna muito mais efetivo”.
Joelle Rode, que esteve a frente do processo de capacitação dos gestores, fala da importância do curso: “Este projeto representa um marco para a condução da atual política social no país, conforme diretrizes e orientações da Constituição de 1988, que preconiza a construção de uma nova matriz para as ações de proteção e descentralização das políticas públicas a partir de um novo pacto federativo que reforça papel dos municípios na gestão destas políticas. A oferta de curso de capacitação para gerentes sociais constitui uma iniciativa importante para o desenvolvimento de ações mais concretas para as populações mais vulnerabilizadas socialmente, como também contribui para a valorização dos profissionais envolvidos nestas ações.
O processo de capacitação pode ser interpretado como um dos pontos de partida para tentar superar um dos grandes desafios colocados pela atual política, o de assegurar o reconhecimento dos direitos sócio-assistenciais como uma política social de Estado. Para o CIEDS, participar desta experiência desafiadora foi um marco. O Projeto teve resultados muito positivos, reafirmados durante a Oficina de avaliação, como a aplicabilidade dos aprendizados, o aumento da percepção dos próprios participantes de suas habilidades para exercer atividades de gestão e assumir novas atribuições e responsabilidades, e a elevação de sua motivação. Vandré Brilhante, Diretor Presidente do CIEDS, avalia: “Com um trajetória de 11 anos desenvolvendo projetos sociais principalmente em parceria com os gestores de políticas públicas, o CIEDS buscou sempre atualizar conhecimentos e reflexões sobre a área da Assistência Social, e compreende a importância fundamental de um processo de capacitação nacional da envergadura que hoje propõe o MDS. Ficamos honrados, orgulhosos de participar desse processo.”