Noemi Braga Diretora Jurídica
  • Compartilhar

Compliance nas Organizações Sociais: pilar para a transparência e a governança

Artigo
28 novembro 2024
Compliance nas Organizações Sociais: pilar para a transparência e a governança

O compliance é essencial para garantir que as práticas e operações das organizações do terceiro setor estejam alinhadas não apenas às leis e regulamentos, mas também aos padrões éticos e de transparência que promovem sua missão social. 

Neste contexto, compliance pode ser entendido como o conjunto de processos e políticas que asseguram conformidade com normas legais e internas, protegendo a reputação organizacional e fortalecendo a confiança de parceiros, financiadores e comunidades atendidas. 

Por que o compliance é crucial no Terceiro Setor? 

Adotar práticas de compliance é essencial para responder às demandas da sociedade, que exige maior transparência e impacto social demonstrável. Com isso, as organizações do terceiro setor fortalecem sua reputação, conquistam a confiança de investidores sociais e garantem sua sustentabilidade no longo prazo. 

Entretanto, para organizações sociais, os desafios relacionados ao compliance apresentam particularidades devido à natureza social e, muitas vezes, filantrópica dessas organizações. Esses desafios incluem a necessidade de seguir regulamentações rigorosas enquanto enfrentam restrições financeiras, por exemplo.  

Este ano, o CIEDS foi eleito mais uma vez a melhor organização do Brasil, segundo o ranking thedotgoot. Inovação, governança e impacto nos trouxeram até aqui – e somos cada vez mais comprometidos com uma gestão transparente e alinhada às melhores práticas de compliance, para seguirmos sendo referência em governança corporativa no terceiro setor. 

Os seis principais desafios de compliance no Terceiro Setor 

  1. 1. Prestação de Contas 

As organizações do terceiro setor lidam com recursos de doações, parcerias e financiamentos públicos. Portanto, a prestação de contas é essencial para garantir a confiança dos doadores, investidores sociais e órgãos reguladores. Falhas na transparência podem comprometer a credibilidade e a continuidade das doações. 

  1. 2. Limitações Financeiras 

Muitas organizações enfrentam dificuldades para investir em áreas de compliance como a contratação de profissionais especializados e ferramentas de monitoramento, assim como auditorias regulares. 

  1. 3. Riscos de Fraudes e Lavagem de Dinheiro  

O terceiro setor é vulnerável ao uso indevido de fundos, incluindo a lavagem de dinheiro e fraudes. As organizações precisam adotar políticas rigorosas para prevenir esses riscos, o que exige capacitação e monitoramento, além de políticas de governança e auditoria. 

  1. 4. Proteção de Dados Pessoais 

Assim como em outros setores, a proteção de dados pessoais tornou-se crucial para as organizações da sociedade civil. O Terceiro Setor lida com informações sensíveis de beneficiários e doadores e precisa cumprir leis de proteção de dados, como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no Brasil, para evitar vazamento de informações e garantir a conformidade legal. 

  1. 5. Demonstração de Impacto Social 

Organizações do Terceiro Setor são cobradas para demonstrar o impacto social de suas atividades, especialmente para justificar o uso dos recursos. Estabelecer métricas confiáveis e relatórios de impacto exige um esforço de compliance, uma vez que falhas na medição ou comunicação desses dados podem prejudicar a imagem e a eficácia percebida da organização. 

  1. 6. Engajamento de Voluntários  

Muitos profissionais do Terceiro Setor são voluntários, o que pode dificultar a implementação de políticas de compliance consistentes e contínuas. O treinamento e o engajamento são fundamentais, especialmente para garantir que todos compreendam a importância de cumprir as políticas internas e as normas legais. 

Esses desafios exigem que as organizações do terceiro setor adotem uma postura ativa de compliance, mesmo com recursos limitados, e busquem parcerias estratégicas e soluções para manter a transparência, cumprir as exigências legais e assegurar a confiança do público e dos parceiros. 

Quais são as soluções de compliance adotadas pelo CIEDS? 

O CIEDS, reconhecido por sua governança, adota uma série de políticas para assegurar a conformidade e a transparência de suas operações. Entre elas estão:   

  • • Gestão de Conformidade com Regulamentos  

  • • Monitoramento e Auditorias Internas 

Essas políticas refletem nosso compromisso em operar de maneira responsável e confiável, assegurando a confiança de todos os envolvidos e contribuindo para a governança organizacional. Conheça também a nossa Política de Compliance, construída para promover uma cultura organizacional de integridade, responsabilidade e compromisso com os princípios do Terceiro Setor.