O conflito social e ambiental passa pelas decisões políticas. São elas que definem onde os recursos serão alocados e quais novas legislações para proteção social e ambiental serão criadas. Por isso, para garantir que o combate à pobreza seja uma prioridade, é necessário fortalecer a democracia.
Essa relação entre uma democracia saudável e o combate à pobreza pode não parecer tão direta e imediata, mas de fato o é – e é isso que tenho defendido nas ações desenvolvidas pelo CIEDS e em todos os espaços de fala que tive recentemente, como o Movimento Bem Maior (organização que visa fortalecer a filantropia no Brasil) e o HubEP (iniciativa multissetorial e colaborativa para erradicação da pobreza). Uma democracia sólida promove a defesa dos direitos humanos e das liberdades civis, o estado de direito e principalmente a participação política, elementos fundamentais para o combate à pobreza.
Vivemos em um Brasil onde a democracia ainda é jovem e as instituições públicas buscam se consolidar. O próprio federalismo passa por um momento de reorganização, tendo em vista a reforma fiscal e a reforma tributária, em recentes discussões públicas. Fortalecer instâncias de participação na esfera dos municípios se faz urgente, pois é lá onde o cidadão constrói a sua cidadania.
Quando um país tem uma democracia não-consolidada e com instituições frágeis, ele tem: baixa participação nos processos democráticos; desestímulo ao papel político da juventude; ausência do cidadão na tomada de decisão de aplicação de verbas e recursos para políticas sociais; excesso de autoritarismo local por parte de alguns governantes; e pouca discussão coletiva sobre o combate à pobreza e o engajamento cívico.
Em qualquer democracia, as pessoas têm o direito de participar das decisões políticas que afetam suas vidas. Isso significa que grupos marginalizados e pessoas em situação de pobreza têm a oportunidade de influenciar políticas públicas de alocação de recursos e de garantia de direitos para programas sociais que atendam às suas necessidades. Essa participação ativa contribui para a adoção de medidas mais eficazes no combate à pobreza.
E como as organizações da sociedade civil, a exemplo do CIEDS, podem contribuir nesse processo? O primeiro ponto é que nós podemos apoiar na revitalização dos processos democráticos por meio da inovação social e política – que consiste na prática cidadã de diagnosticar os problemas e trabalhar neles coletivamente, visando soluções que tenham o objetivo de fortalecer e revitalizar a democracia. É um esforço contínuo e coletivo, que tem como base o compromisso compartilhado de princípios democráticos e a mobilização de pessoas em torno de mudanças políticas. A democracia brasileira só vai de fato prosperar se a gente tiver participação e representação.
Outro ponto relevante é sobre transparência e responsabilização na gestão pública, que precisa de estabilidade e governança efetiva – e isso só vai acontecer se a gente tiver instituições fortes e organizações sociais e políticas consolidadas. A democracia exige uma prestação de contas minuciosa dos governantes perante o povo, para que haja seriedade em relação à utilização dos recursos públicos, evitando corrupção e garantindo que as verbas sejam direcionadas à população que realmente mais precisa. Além disso, ambientes políticos estáveis garantem mais investimentos econômicos de longo prazo, criando um ambiente propício para o crescimento econômico sustentável e a redução da pobreza.
O CIEDS ainda trabalha em duas frentes importantes para a manutenção da democracia: a formação de lideranças jovens e o fortalecimento de organizações de base comunitária. O nosso papel de ativistas sociais é fundamental nisso, especialmente das OSCs menores, que entendem a fundo seus territórios e atuam na solução imediata de problemas sociais graves. Devemos sempre incentivar esse engajamento comunitário e principalmente manter essa chama acesa entre os jovens. Afinal, a juventude de hoje é o adulto de amanhã. É ele quem vai votar e quem vai ser o político do amanhã. Precisamos nos questionar: como podemos formar cidadãos mais conscientes?
Iniciativas como a Compartir, disponível para todo o Brasil, e o programa Coletivo Aprendiz, presente no Rio de Janeiro e em São Paulo, são destaques atuais do nosso trabalho com as organizações de base comunitárias e as juventudes, respectivamente. Para conhecer todas as nossas ações, acesse cieds.org.br.
Por fim, acredito que são esses os elementos que garantem o fortalecimento da base democrática, para proporcionarmos uma melhor discussão e aplicação de recursos públicos e, por consequência, uma melhora nas políticas públicas que vão garantir maior confiança no futuro e mais prosperidade, que é a missão principal do CIEDS.