O Núcleo Estadual de Assistência Técnica a Empreendimentos Solidários – NEATES, juntamente com a Seção de Economia Solidária da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE, realizou o I Seminário de Sensibilização a Economia Solidária no dia 07 de abril deste ano. O Seminário aconteceu na sede da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego, no centro do Rio de Janeiro, e contou com a participação de cerca de 180 pessoas, dentre elas, representantes de 39 municípios dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
O Seminário foi realizado com o objetivo de promover uma sensibilização para as necessidades da Economia Solidária e discutir as possibilidades de desenvolver políticas públicas de fomento e fortalecimento desta nova maneira de fazer economia.
O evento foi aberto pelo Diretor Presidente do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), Vandré Brilhante que, em seguida, convidou para compor a mesa o Superintendente Regional do Trabalho, Antônio Henrique Albuquerque Filho, e o Chefe da Seção de Economia Solidária da SRTE/RJ, Rafael Cerrone.
Vandré fez uma breve apresentação sobre o CIEDS, organização executora do NEATES no Rio de Janeiro, e sobre a proposta, as principais atividades e os resultados alcançados até o momento pelo Núcleo. Por sua vez, o Superintendente Regional do Trabalho e o Chefe da Seção de Economia Solidária da SRTE/RJ deram boas vindas aos participantes e ressaltaram a importância do Seminário para o desenvolvimento da Economia Solidária, em consonância com as diretrizes da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário do Ministério do Trabalho e Emprego para a formulação de políticas públicas dentro do Estado do Rio de Janeiro.
O primeiro Painel foi formado pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico Solidário, Marcelo Henrique Costa e pela Deputada Estadual Inês Pandeló. Marcelo abriu o Painel comentando sobre os principais eixos para o desenvolvimento da economia solidária, a saber: o micro crédito, a formação de empreendedores e gestores públicos e a questão do escoamento da produção e da comercialização dos produtos. A Deputada e autora da Lei Estadual de Fomento a Economia Solidária fez um resgate histórico do processo de elaboração da Lei e observou a necessidade de se promover uma conscientização dos gestores públicos no que diz respeito à valorização da economia solidária no processo de transformação e desenvolvimento social. Inês Pandeló comentou também sobre a falta de centros de referência para a comercialização dos produtos de empreendimentos solidários e ressaltou a importância da criação de espaços de troca entre todas as esferas do governo e movimentos de economia solidária.
Já no segundo Painel, o Seminário cumpriu o seu papel de Sensibilização, com uma inspiradora palestra do Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, que abordou o tema “A Economia Solidária no Brasil e as Políticas Públicas”. O Secretário iniciou sua fala caracterizando o movimento de economia solidária como um espaço de liberdade fundamentado na construção coletiva e em princípios como o respeito e a igualdade. Singer afirmou ainda, que essa interação baseada na autogestão cria uma sociabilidade democrática capaz de contribuir para a felicidade coletiva. O Secretário comentou, também, sobre a importância de valorizar o atual processo de construção de uma sociedade mais humana que estamos vivendo hoje, com senso crítico e o engajamento de todos. Antes de finalizar, Singer fez um breve relato sobre as atuais políticas públicas de economia solidária dentro da SENAES, incluindo a participação da Secretaria no Programa de Erradicação da Extrema Pobreza do Governo Federal. Dentro desse Programa, Singer comentou que o maior desafio é localizar as pessoas que se encontram na extrema pobreza e dialogar com elas para criar um espaço de entendimento sobre suas reais necessidades e traçar uma estratégia de trabalho integrada e comum com as demais ações de todos os Ministérios.
O Painel seguinte, sobre o tema Moeda Social, Bancos Comunitários e Microcrédito, foi moderado pela Coordenadora de Economia Solidária do Centro de Educação e Documentação para a Ação Comunitária – CEDAC, Adriana Bezerra Cardoso e contou com a participação da Secretária Municipal de Turismo, Comércio e Indústria de Silva Jardim, Vera Lúcia Costa Brito Garcia e do Gerente do Departamento de Economia Solidária do BNDES, Leonardo Pamplona. A Secretária de Silva Jardim contou sobre a experiência do Capivari, a 1ª Moeda Social do Estado do Rio de Janeiro, implementada em 2010 e gerenciada pelo Banco Comunitário Capivari, que além de realizar o trabalho de “câmbio”, também possui uma linha de crédito para pequenos empreendedores, beneficia a geração de trabalho e renda no município. Leonardo Pamplona, por sua vez, fez uma contextualização histórica do trabalho do BNDES com o microcrédito e abordou o desafio de alinhá-lo com a economia solidária.
O último Painel do Seminário foi composto pela Gerente de Projeto do CIEDS, Kalina Honório, e Rosemery Gomes, representando a Secretaria Executiva da Rede de Gestores Estadual. Foi feita uma apresentação sobre a Rede, criada em 2003, com o objetivo de ser um espaço de articulação de gestores de políticas públicas de economia solidária.
A realização do Seminário contou ainda com o apoio do Centro de Educação e Documentação para a Ação Comunitária - CEDAC, do Centro de Referência em Economia Solidária de Mesquita – CRESOL, da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Queimados, da Secretaria de Trabalho de Nova Iguaçu, da Coordenação de Políticas da Igualdade Social de Japeri, das Secretarias de Promoção Social e Turismo, Comércio e Indústria de Silva Jardim, e da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário – SEDES, do Rio de Janeiro.
Informações adicionais sobre o NEATES do Rio de Janeiro podem ser encontradas no site do Cieds (www.cieds.org.br) e no Blog do Projeto (http://neatesrio.blogspot.com/).