Pensar o conceito de territórios educativos para o fortalecimento de parcerias e a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes, assim como os direitos de aprender e educação, tem sido papel central da Rede de Territórios Educativos de São Luís durante os cinco anos de presença na região. Hoje, essa rede é composta por 100 organizações, que atuam de forma conjunta com outros atores locais.
Essa história se assemelha a da fundação da Redes da Maré, organização da sociedade civil fundada em 1997 por moradores do Complexo da Maré, conjunto de 16 favelas, localizadas na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.
Essa instituição tem como missão elaborar projetos estruturantes e ações que respondam às demandas dos 140 mil moradores, a produção de conhecimento sobre a realidade das favelas da Maré e, ao mesmo tempo, faz com que eles se mobilizem para a reivindicação de políticas públicas revertidas em direitos efetivados. Eliana Sousa é coordenadora da Redes da Maré e reforça o fato de que as agendas trabalhadas de forma isolada, muitas vezes, não tratam a questão estruturante, essencial ou a principal que todos precisam olhar. “Quando a gente escolhe trabalhar com território, a gente trabalha na sua dimensão. A gente vai lá atrás para olhar isso, para entender como as relações são estruturadas, qual o nível de pobreza das famílias, quais são as questões que levam à falta de uma rede de proteção ou abandono de uma criança para poder estar muito cedo envolvida com determinadas coisas”, explica.
Em comparação com a metodologia do Mapa de Identidades que identificou, acima de tudo, as potências do território de São Luís, Eliana também concorda que o território tem uma dimensão de potência, um conceito para se pensar todas as ações da cidade no sentido de superar as dificuldades socioespaciais e também olhar para a demanda específica do local. “Muitas vezes o problema da falta de determinados serviços, da falta de determinados direitos estabelecidos, tem a ver com uma questão de que, de maneira geral, as políticas públicas não chegaram e as desigualdades se expressam a partir disso”, avalia de acordo com sua experiência na Maré.
"Quando a gente valoriza aquilo que a gente é, que é a nossa raiz, a gente ajuda a superar essas representações muitas vezes negativas sobre os territórios populares."
A atuação fundamentada no contexto em que precisa ser transformado é um dos pontos de atenção de um território educativo. A produção de diagnósticos sobre aquele determinado município, que aponte dados, por exemplo sobre a distribuição da população, o perfil étnico-racial, as pessoas com deficiência, as questões ambientais, a comunicação, entre inúmeros segmentos, aprofunda a dimensão daquilo que é necessário ser trabalhado pelo gestores públicos, pela sociedade civil, pelas pessoas que atuam na ponta. Ampliando o propósito da escola, um território educativo também pede que a instituição se insira na vida da criança para que, a partir da ideia de um território que atua em proteção, ela atue em conjunto com essa rede, assim, todos os atores locais estarão se apoiando para ajudá-la.
Eliane compartilha outras experiências da Redes da Maré que têm sido realizadas neste momento, como o controle social por meio dos fóruns, cujos participantes refletem, monitoram, avaliam e mudam em conjunto; o incentivo à participação da sociedade civil nos Conselhos de Direitos Municipais, Estadual e Federal, esfera já conquistada por ela; atuação desses espaços com formação continuada, por exemplo, por conselheiros tutelares, para garantir também uma forma de reconhecimento e de proteção a esses profissionais. Por último, mas não menos importante, possibilitar a democratização do acesso de crianças a atividades gratuitas em organizações sociais.
“Educação integral se faz necessário, mas é preciso outros territórios para dividir com a escola as responsabilidades. A impressão que temos é que educar se tornou exclusivamente nosso papel.” - Igor Lima (participante)