O Balcão de Direitos é uma iniciativa da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ligada ao Ministério da Justiça, em parceria com o CIEDS, e vem ampliar os conhecimentos acerca dos direitos humanos e estimular a participação social no que se refere ao exercício da cidadania. O Projeto Balcão de Direitos funciona como um posto de atendimento fixo, onde são fornecidas informações sobre a retirada de documentos e outros serviços. Implementa também um processo de capacitação de líderes comunitários; realiza seminários, fóruns e palestras para alunos do EJA - Educação de Jovens e Adultos.
O Projeto é coordenado pela profissional Clélia Pinto Ramos, graduada em Direito, que já constatou a grande participação da população, com necessidades de conhecer e usufruir de seus direitos, e com interesse de multiplicar seus conhecimentos a todos que necessitam de informações. Estão sendo implementados mais postos de atendimentos em mais locais, com o objetivo de fornecer ou facilitar o acesso da população a documentos básicos, disseminar informações sobre direitos, e prestar assessoria jurídica ampla e gratuita, envolvendo orientação, encaminhamento e mediação de conflitos. O posto em funcionamento fica na Paróquia Santa Cruz, na Avenida Principal, Bairro Santa Maria – Aracaju – SE, das 07:00 hs as 15:00 hs, de segunda a sexta.